Cidades Resilientes

 

A Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro atua na promoção, em nível estadual, da campanha das Nações Unidas chamada "Cidades Resilientes: minha cidade está se preparando", que trata da implantação, por parte dos municípios, de dez passos essenciais2 para construir cidades resilientes.

Dentro das 4 prioridades de ação1 definidas pelo Marco de Sendai para a Redução de Risco de Desastres, a Superintendência Operacional de Defesa Civil está desenvolvendo protocolos, serviços, capacitações técnicas e sistemas web gratuitos para possibilitar até mesmo ao município com considerável fragilidade orçamentária um desempenho eficiente na redução do risco de Desastres.

Figura 1 – Municípios participantes da Campanha

A participação dos municípios na Campanha começa com o comprometimento do prefeito em desenvolver os dez passos essenciais2 para a construção de uma cidade resiliente.

Embora a adesão não implique comprometimento financeiro junto as Nações Unidas, o desenvolvimento de algumas ações possui um custo que nem toda administração municipal tem disponibilidade no atual cenário econômico.

E é nesse ponto que a Defesa Civil Estadual entra como um facilitador, dentro da sua respectiva vocação no SINPDEC, para auxiliar a COMDEC no desenvolvimento das ações da campanha das Nações Unidas e, por conseguinte, capacitar o município a ser certificado internacionalmente como uma CIDADE RESILIENTE.

Figura 2 – Ciclo de visitas regionais - 2017

Desde a ativação de um novo modelo da atuação estadual na campanha, iniciada após o Encontro da Plataforma Global para a Redução de Riscos de Desastres, ocorrida em maio de 2017 no México, já tivemos 20 novos municípios aderindo à campanha, vários atualizando a adesão pelos novos prefeitos e 4 concluindo o 3º ciclo da campanha (apenas 50 cidades nas Américas estão no 3º ciclo).

Contando apenas os que já formalizaram o pedido de adesão, contamos com 45 municípios dentro de Estado do Rio de Janeiro participando. A meta é que todos os 92 municípios participem e, com o auxílio técnico e operacional da SEDEC-RJ, possam cumprir os dez passos essenciais2 para a construção de cidades resilientes conseguindo não só a Certificação pelas Nações Unidas, mas, principalmente, garantindo preparação e resposta eficazes para evitarem ou minimizarem a perda de vidas em desastres.

Figura 3 – Ciclo de visitas regionais - 2017

Mesmo com as reuniões e visitas realizadas pela defesa civil estadual com as administrações municipais, ainda é perceptível uma resistência dos governos municipais ao desenvolvimento da campanha.

Existe, equivocadamente, um receio das municipalidades de que a adesão implique em algum tipo de comprometimento financeiro com a ONU.
Não existe custo para participar da campanha e nem criação de qualquer tipo de dívida junto aos organismos estaduais, federais ou internacionais envolvidos.

Figura 4 – Workshop para emprego da ferramenta de autoavaliação – 2017

1º - Para 2019 esperamos alcançar os municípios que ainda não realizaram a adesão.
Para tal, a Superintendência Operacional de Defesa Civil, por meio do seu ponto focal estadual para a campanha, o Tenente Coronel BM Watanabe, e com os representantes das Coordenadorias Regionais de Defesa Civil (REDECs), bem como com os responsáveis pelos projetos e produtos desenvolvidos pela SUOP, estarão realizando um novo ciclo de palestras em cada região para transmissão da importância de cada ação, disponibilizando/facilitando as condições necessárias para a sua operacionalização.



2º - Orientar aos Coordenadores Municipais de Proteção e Defesa Civil que já realizaram a adesão para o desenvolvimento das atividades da campanha(Criação do perfil da prefeitura na plataforma digital da ONU, preenchimento do formulário de autoavaliação, criação de um decreto municipal com a comissão para a cidade resiliente e formulação de planos de ação locais de resiliência).




3º - Divulgar as atividades e projetos de sucesso dos municípios, tanto na plataforma digital da campanha como no site da SEDEC RJ, para que sirvam de inspiração e modelo para os demais municípios.

Figura 5 – Workshop de criação de Plano Local de Resiliência - 2018

Figura 6 – Cerimônia de assinatura do certificado de adesão com o prefeito
 

Prioridades de ação (2015-2030) do Marco de Sendai para a Redução de Risco de Desastres

  • Prioridade 1: Compreender o risco de desastres.
  • Prioridade 2: Fortalecer a governança de risco de desastres para gerenciar esses riscos.
  • Prioridade 3: Investir na redução do risco de desastre para a resiliência.
  • Prioridade 4: Aumentar a preparação para casos de desastres a fim de dar uma resposta eficaz e para reconstruir melhor nas áreas de recuperação, reabilitação e reconstrução.

2 Dez passos essenciais da campanha Cidades Resilientes: minha cidade está se preparando

  • Passo 1: Quadro Institucional e Administrativo
  • Passo 2: Recursos e Financiamento
  • Passo 3: Avaliações de Risco e Ameaças Múltiplas – Conheça seu Risco
  • Passo 4 : Proteção, Melhoria e Resiliência de Infraestrutura
  • Passo 5: Proteção de Serviços Essenciais: Educação e Saúde
  • Passo 6: Construção de Regulamentos e Planos de Uso e Ocupação do Solo
  • Passo 7: Treinamento, Educação e Sensibilização Pública
  • Passo 8: Proteção Ambiental e Fortalecimento dos Ecossistemas
  • Passo 9: Preparação, Sistemas de Alerta e Alarme, e Respostas Efetivos
  • Passo 10: Recuperação e Reconstrução de Comunidades
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