Cidades Resilientes

 

A Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro atua na promoção, em nível estadual, da campanha das Nações Unidas chamada "Cidades Resilientes: minha cidade está se preparando", que trata da implantação, por parte dos municípios, de dez aspectos essenciais2 para construir cidades resilientes.

Dentro das 4 prioridades de ação1 definidas pelo Marco de Sendai para a Redução de Risco de Desastres, a Superintendência Operacional de Defesa Civil desenvolveu protocolos, serviços, capacitações técnicas e sistemas web gratuitos para possibilitar até mesmo ao município com considerável fragilidade orçamentária um desempenho eficiente na redução do risco de Desastres.

Figura 1 – Municípios participantes da Campanha

A participação dos municípios na Campanha começa com o comprometimento do prefeito em desenvolver os dez passos essenciais2 para a construção de uma cidade resiliente.

Embora a adesão não implique comprometimento financeiro junto as Nações Unidas, o desenvolvimento de algumas ações possui um custo que nem toda administração municipal tem disponibilidade no atual cenário econômico.

E é nesse ponto que a Defesa Civil Estadual entra como um facilitador, dentro da sua respectiva vocação no SINPDEC, para auxiliar a COMDEC no desenvolvimento das ações da campanha das Nações Unidas e, por conseguinte, capacitar o município a ser certificado internacionalmente como uma CIDADE RESILIENTE.

Figura 2 – Ciclo de encontros regionais da SUOP e REDEC com as defesas civis municipais

Contando apenas os que já formalizaram o pedido de adesão, contamos com 46 municípios dentro de Estado do Rio de Janeiro participando. A meta é que todos os 92 municípios participem e, com o auxílio técnico e operacional da SEDEC-RJ, possam cumprir os dez aspectos essenciais2 para a construção de cidades resilientes conseguindo não só a Certificação pelas Nações Unidas, mas, principalmente, garantindo preparação e resposta eficazes para evitarem ou minimizarem a perda de vidas em desastres.

Figura 3 – Ciclo de encontros regionais da SUOP e REDEC com as defesas civis municipais

Mesmo com as reuniões e visitas realizadas pela defesa civil estadual com as administrações municipais, ainda é perceptível uma resistência dos governos municipais ao desenvolvimento da campanha.

Existe, equivocadamente, um receio das municipalidades de que a adesão implique em algum tipo de comprometimento financeiro com a ONU.

Não existe custo para participar da campanha e nem criação de qualquer tipo de dívida junto aos organismos estaduais, federais ou internacionais envolvidos.

Figura 4 – Workshop para emprego da ferramenta de autoavaliação – 2017

1º - Para 2020 esperamos alcançar os municípios que ainda não realizaram a adesão.  Para tal, a Superintendência Operacional de Defesa Civil, por meio do seu ponto focal estadual para a campanha, o Tenente Coronel BM Watanabe, e com os representantes das Coordenadorias Regionais de Defesa Civil (REDECs), bem como com os responsáveis pelos projetos e produtos desenvolvidos pela SUOP, realizarão um novo ciclo de encontros em cada região para transmissão da importância de cada ação, disponibilizando/facilitando as condições necessárias para a sua operacionalização.

 

2º - Orientar aos Coordenadores Municipais de Proteção e Defesa Civil que já realizaram a adesão para o desenvolvimento das atividades da campanha (Criação do perfil da prefeitura na plataforma digital da ONU, preenchimento do formulário de autoavaliação, criação de um decreto municipal com a comissão para a cidade resiliente e formulação de planos de ação locais de resiliência).


3º - Divulgar as atividades e projetos de sucesso dos municípios, tanto na plataforma digital da campanha como no site da SEDEC RJ, para que sirvam de inspiração e modelo para os demais municípios.

Figura 5 – Workshop de criação de Plano Local de Resiliência - 2018

Figura 6 – Cerimônia de assinatura do certificado de adesão com o prefeito
 

 

Marco de Sendai para a Redução de Risco de Desastres

Sete Metas Globais (2015-2030)

Meta Global 1: Reduzir substancialmente a mortalidade mundial por desastres.

Meta Global 2: Reduzir substancialmente o número de pessoas afetadas em todo o mundo por desastres.

Meta Global 3: Reduzir as perdas econômicas diretas por desastres com relação ao PIB mundial.

Meta Global 4: Reduzir substancialmente os danos por desastres e a infraestrutura crítica e a interrupção dos serviços básicos ( saúde, educação, etc.) em particular mediante a construção da resiliencia.

Meta Global 5: Aumentar substancialmente o número de países com estratégias nacionais e locais para a redução de risco de desastres.

Meta Global 6: Aumentar substancialmente a cooperação internacional para os países em desenvolvimento mediante o apoio adequado e sustentável complementando a suas ações para a aplicação deste Marco.

Meta Global 7: Aumentar substancialmente a disponibilidade e o acesso aos sistemas de alerta precoce e multiameaças e de informação sobre risco de desastres e as avaliações das pessoas.

 


1 Prioridades de ação (2015-2030) do Marco de Sendai para a Redução de Risco de Desastres

Prioridade 1: Compreender o risco de desastres.

Prioridade 2: Fortalecer a governança de risco de desastres para gerenciar esses riscos.

Prioridade 3: Investir na redução do risco de desastre para a resiliência.

Prioridade 4: Aumentar a preparação para casos de desastres a fim de dar uma resposta eficaz e para reconstruir melhor nas áreas de recuperação, reabilitação e reconstrução.

 

2 Dez aspectos essenciais da campanha Cidades Resilientes: minha cidade está se preparando

Aspecto Essencial 1: Organizar para a resiliência frente aos desastres.

Aspecto Essencial 2: Aspecto Essencial 2: Identificar, compreender e utilizar os cenários de riscos atuais e futuros.

Aspecto Essencial 3: Fortalecer a capacidade financeira para a resiliência

Aspecto Essencial 4: Promover o desenho do desenvolvimento urbano resiliente.

Aspecto Essencial 5: Proteger as zonas de amortecimento naturais para melhorar a função de proteção proporcionada pelos os ecossistemas.

Aspecto Essencial 6: Fortalecer a capacidade institucional para a resiliência

Aspecto Essencial 7: Compreender e fortalecer a capacidade social para a resiliência

Aspecto Essencial 8: Aumentar a resiliência da infraestrutura.

Aspecto Essencial 9: Assegurar a efetividade da preparação e uma resposta efetiva a desastres.

Aspecto Essencial 10: Acelerar a recuperação e reconstruir melhor, depois de qualquer desastre

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