INICIATIVA CONSTRUINDO CIDADES RESILIENTES - MCR 2030

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A Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro atua na promoção, em nível estadual, da iniciativa das Nações Unidas chamada "Construindo Cidades Resilientes 2030”.  Essa iniciativa, liderada pelo Escritório das Nações Unidas para a Redução de Riscos (UNDRR), por meio da articulação de vários atores, promove a resiliência local por meio da defesa política, da troca de conhecimentos e experiências e do estabelecimento de redes de aprendizagem entre as cidades, promovendo, simultaneamente, o fortalecimento das capacidades técnicas, a conexão de vários níveis de governo e as alianças estratégicas.

A MCR2030 apoia as cidades em seu caminho para a redução de riscos e desenvolvimento de resiliência por meio de um roteiro para a resiliência urbana, facilitando o acesso a ferramentas de conhecimento, diagnóstico, monitoramento e relatórios. Também oferece orientação e apoio às cidades para melhorar seu entendimento sobre redução de riscos e resiliência, melhorar o planejamento estratégico de acordo e executar ações que lhes permitam avançar.

Assim como na campanha anterior a Secretaria de Estado de Defesa Civil (Sedec-RJ) é parceira da UNDRR e busca uma maior interação com as cidades dentro do Estado do Rio de Janeiro para a troca de experiências e desenvolvimento de ferramentas para redução do risco de desastre.

Dentro das 4 prioridades de ação1 definidas pelo Marco de Sendai para a Redução de Risco de Desastres, a Superintendência Operacional de Defesa Civil desenvolveu protocolos, serviços, capacitações técnicas e sistemas web gratuitos para possibilitar até mesmo ao município com considerável fragilidade orçamentária um desempenho eficiente na redução do risco de Desastres.

A participação dos municípios na Campanha começa com o comprometimento do prefeito em desenvolver os dez passos essenciais2 para a construção de uma cidade resiliente.

Embora a adesão não implique comprometimento financeiro junto as Nações Unidas, o desenvolvimento de algumas ações possui um custo que nem toda administração municipal tem disponibilidade no atual cenário econômico.

E é nesse ponto que a Defesa Civil Estadual entra como um facilitador, dentro da sua respectiva vocação no SINPDEC, para auxiliar a COMPDEC no desenvolvimento das ações da campanha das Nações Unidas e, por conseguinte, capacitar o município a ser uma CIDADE RESILIENTE.

Contando apenas os que já formalizaram a adesão na nova versão da Cidades Resilientes, contamos com 23 municípios dentro de Estado do Rio de Janeiro, além do próprio Estado, participando. A meta é que todos os 92 municípios participem e, com o auxílio técnico e operacional da SEDEC-RJ, possam cumprir os dez aspectos essenciais2 para a construção de cidades resilientes conseguindo não só a Certificação pelas Nações Unidas, mas, principalmente, garantindo preparação e resposta eficazes para evitarem ou minimizarem a perda de vidas em desastres.

 

Dificuldades encontradas

Mesmo com as reuniões presenciais ou virtuais e visitas realizadas pela defesa civil estadual com as administrações municipais, ainda é perceptível uma resistência dos governos municipais ao desenvolvimento da campanha.

Existe, equivocadamente, um receio das municipalidades de que a adesão implique em algum tipo de comprometimento financeiro com a ONU.

Não existe custo para participar da campanha e nem criação de qualquer tipo de dívida junto aos organismos estaduais, federais ou internacionais envolvidos.

Metas para 2021

 

1º - Para 2021 esperamos alcançar os municípios que ainda não realizaram a adesão.  Para tal, a Defesa Civil Estadual, por meio do seu ponto focal estadual para a campanha, o Tenente Coronel BM Watanabe, e com os representantes das Coordenadorias Regionais de Defesa Civil (REDECs), bem como com os responsáveis pelos projetos e produtos desenvolvidos pela SUOP, estão realizando ciclos de encontros em cada região para transmissão da importância de cada ação, disponibilizando/facilitando as condições necessárias para a sua operacionalização.

 

2º - Orientar aos Coordenadores Municipais de Proteção e Defesa Civil que já realizaram a adesão para o desenvolvimento das atividades da MCR2030. Atualização do perfil da cidade na plataforma digital da ONU, participação nas atividades e cursos oferecidos pela plataforma, criação de um decreto municipal com a comissão para a cidade resiliente e formulação de planos de ação locais de resiliência.


3º - Divulgar as atividades e projetos de sucesso dos municípios, tanto na plataforma digital da campanha como no site da SEDEC RJ. Estamos divulgando nas mídias sociais e sites próprios as ações de sucesso e o andamento das cidades para que sirvam de inspiração e modelo para os demais municípios.

 

Benefícios na participação

 

As prioridades de ação (2015-2030) do Marco de Sendai para a Redução de Risco de Desastres definem ações e benefícios que o desenvolvimento das atividades da campanha poderão trazer para a municipalidade, tais como:

Além da publicidade positiva em receber uma certificação da ONU, a efetiva atuação dentro dos eixos da campanha permite uma melhor atuação/interação entre os órgãos da própria prefeitura propiciando uma expressiva melhora na redução do risco de desastres.

 

COMO FAZER A ADESÃO

10 ASPECTOS ESSENCIAIS DETALHADOS

RELAÇÃO DE CIDADES PARTICIPANTES

 

Marco de Sendai para a Redução de Risco de Desastres

Sete Metas Globais (2015-2030)

Meta Global 1: Reduzir substancialmente a mortalidade mundial por desastres.

Meta Global 2: Reduzir substancialmente o número de pessoas afetadas em todo o mundo por desastres.

Meta Global 3: Reduzir as perdas econômicas diretas por desastres com relação ao PIB mundial.

Meta Global 4: Reduzir substancialmente os danos por desastres e a infraestrutura crítica e a interrupção dos serviços básicos ( saúde, educação, etc.) em particular mediante a construção da resiliencia.

Meta Global 5: Aumentar substancialmente o número de países com estratégias nacionais e locais para a redução de risco de desastres.

Meta Global 6: Aumentar substancialmente a cooperação internacional para os países em desenvolvimento mediante o apoio adequado e sustentável complementando a suas ações para a aplicação deste Marco.

Meta Global 7: Aumentar substancialmente a disponibilidade e o acesso aos sistemas de alerta precoce e multiameaças e de informação sobre risco de desastres e as avaliações das pessoas.

 

1 Prioridades de ação (2015-2030) do Marco de Sendai para a Redução de Risco de Desastres

Prioridade 1: Compreender o risco de desastres.

Prioridade 2: Fortalecer a governança de risco de desastres para gerenciar esses riscos.

Prioridade 3: Investir na redução do risco de desastre para a resiliência.

Prioridade 4: Aumentar a preparação para casos de desastres a fim de dar uma resposta eficaz e para reconstruir melhor nas áreas de recuperação, reabilitação e reconstrução.

 

2 Dez aspectos essenciais da campanha Cidades Resilientes: 

Aspecto Essencial 1: Organizar para a resiliência frente aos desastres.

Aspecto Essencial 2: Aspecto Essencial 2: Identificar, compreender e utilizar os cenários de riscos atuais e futuros.

Aspecto Essencial 3: Fortalecer a capacidade financeira para a resiliência

Aspecto Essencial 4: Promover o desenho do desenvolvimento urbano resiliente.

Aspecto Essencial 5: Proteger as zonas de amortecimento naturais para melhorar a função de proteção proporcionada pelos os ecossistemas.

Aspecto Essencial 6: Fortalecer a capacidade institucional para a resiliência

Aspecto Essencial 7: Compreender e fortalecer a capacidade social para a resiliência

Aspecto Essencial 8: Aumentar a resiliência da infraestrutura.

Aspecto Essencial 9: Assegurar a efetividade da preparação e uma resposta efetiva a desastres.

Aspecto Essencial 10: Acelerar a recuperação e reconstruir melhor, depois de qualquer desastre