BREVE HISTÓRICO DA DIRETORIA GERAL DE AÇÕES COMUNITÁRIAS – DGAC
A Diretoria-Geral de Ações Comunitárias (DGAC) é um órgão vinculado à Superintendência Operacional da Secretaria de Defesa Civil, responsável por conceber, coordenar e implementar programas e projetos destinados a disseminar medidas preventivas visando mitigar a vulnerabilidade das comunidades em eventos adversos.
Origem e Evolução:
A DGAC teve seu início sendo intitulada “Coordenação Geral de Programas e Projetos Social (CGPPS)”, subordinada à Subsecretaria Adjunta Operacional da Secretaria de Estado da Defesa Civil, estabelecida pela Resolução SEDEC nº 244, de 06 de janeiro de 2003. Posteriormente, foi renomeada como “Coordenação Geral de Ações Sociais (CGAS)”, pela resolução nº 260, de 25 de março de 2003.
Em 09 de junho de 2004, o Departamento Geral de Ações Comunitárias (DGAC) foi oficialmente criado pelo Decreto nº 35675, publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ n°106 de 14 de junho de 2004, estabelecendo suas bases e responsabilidades. Inicialmente sediado na fachada do Quartel do Comando Geral do CBMERJ, a DGAC operava com uma estrutura composta pela Divisão Administrativa, Divisão de Arte e Meio Audiovisuais, Divisão de Mobilização e Articulação, e Divisão de Programas e Projetos.
O histórico das logos da Diretoria Geral de Ações Comunitárias em Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro pode ser resumido da seguinte forma:
Figura 1 - 2003 a 2006
Figura 2 - 2007 a 2011
Figura 3 - 2011 a 2013
Figura 4 - A partir de 2022
Não temos anotações referentes à primeira logo referente ao Departamento-Geral de Defesa Civil usada até o ano de 2006.
Referente às demais logos, foram encontradas as seguintes informações: A cor laranja foi adotada como a cor oficial da Defesa Civil, simbolizando calor humano e solidariedade, enquanto o azul representa tranquilidade e equilíbrio. O amarelo simboliza o valor da missão, comparável ao ouro.
O símbolo estilizado de duas mãos representa amparo e cuidado, onde a superior simboliza prevenção e a inferior, proteção.
As linhas estilizadas de uma casa são usadas para representar abrigo, segurança e apoio da Defesa Civil a todo o estado do Rio de Janeiro.
Inicialmente, figuras estilizadas de pessoas simbolizavam estabilidade, bem-estar social e vida. Agora, representam a inclusão de todos os cidadãos nas ações e projetos que promovem a cultura da percepção de risco e a redução das vulnerabilidades.
Projetos Relevantes:
Durante seu período de atividade, o DGAC desenvolveu e coordenou diversos projetos de impacto social, destacando-se:
Programa Bombeiro Amigo do Peito: Em parceria com instituições como a Fundação Oswaldo Cruz e o Instituto Fernandes Figueira, o programa facilitava o transporte, análise e redistribuição de leite materno doado, enquanto promovia a conscientização além sobre aleitamento materno, a percepção de risco nas comunidades.
Projeto Bombeiro Mirim: Iniciado em 1987 e coordenado pelo DGAC, o projeto visava desenvolver a cidadania em jovens de áreas carentes, promovendo a prevenção de riscos e incentivando a participação comunitária.
Projeto Feliz Idade: Lançado em 2005, em parceria com instituições de saúde e bombeiros, o projeto tinha como objetivo sensibilizar a terceira idade sobre a importância da prevenção de patologias e acidentes.
Grupo de Ações Preventivas (GAP): Iniciado em 2008, o GAP reunia jovens com experiência em questões preventivas, capacitando-os para atividades de conscientização em saúde e cidadania, com base em análises estatísticas de ocorrências.
Alterações Estruturais e Reativação:
Em 2011, a DGAC teve sua denominação alterada para Departamento de Ações Comunitárias (DAC), conforme o Decreto nº 43.200, mantendo-se subordinado à Superintendência Operacional da SEDEC. No entanto, em 2013, o DAC foi extinto pela Resolução SEDEC nº 45, relacionada ao Decreto 44.564, que alterava a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Defesa Civil.
Finalmente, em 30 de setembro de 2021, o Decreto nº 47.782 promoveu a criação e ativação da Diretoria-Geral de Ações Comunitárias (DGAC), reinstalando-a nas dependências da Diretoria Geral de Defesa Civil (DGDEC), subordinada à Superintendência Operacional da SEDEC.
No final de 2022, foi inserido na estrutura organizacional da DGAC a Coordenadoria de Apoio a Medicina Legal – CAML, que tem como objetivo atuar na remoção e transporte de corpos a fim de garantir uma resposta eficiente e humanitária em momentos críticos do cotidiano e em cenários de emergência em desastres.
Este breve histórico evidencia a trajetória da DGAC, desde sua origem como uma unidade dedicada à promoção de medidas preventivas até sua reativação recente, demonstrando seu compromisso contínuo com a segurança e bem-estar das comunidades frente a eventos adversos.