Diretoria-Geral de Ações Comunitárias

BREVE HISTÓRICO DA DIRETORIA GERAL DE AÇÕES COMUNITÁRIAS – DGAC

A Diretoria-Geral de Ações Comunitárias (DGAC) é um órgão vinculado à Superintendência Operacional da Secretaria de Defesa Civil, responsável por conceber, coordenar e implementar programas e projetos destinados a disseminar medidas preventivas visando mitigar a vulnerabilidade das comunidades em eventos adversos.

Origem e Evolução:

A DGAC teve seu início sendo intitulada “Coordenação Geral de Programas e Projetos Social (CGPPS)”, subordinada à Subsecretaria Adjunta Operacional da Secretaria de Estado da Defesa Civil, estabelecida pela Resolução SEDEC nº 244, de 06 de janeiro de 2003. Posteriormente, foi renomeada como “Coordenação Geral de Ações Sociais (CGAS)”, pela resolução nº 260, de 25 de março de 2003.

Em 09 de junho de 2004, o Departamento Geral de Ações Comunitárias (DGAC) foi oficialmente criado pelo Decreto nº 35675, publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ n°106 de 14 de junho de 2004, estabelecendo suas bases e responsabilidades. Inicialmente sediado na fachada do Quartel do Comando Geral do CBMERJ, a DGAC operava com uma estrutura composta pela Divisão Administrativa, Divisão de Arte e Meio Audiovisuais, Divisão de Mobilização e Articulação, e Divisão de Programas e Projetos.

O histórico das logos da Diretoria Geral de Ações Comunitárias em Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro pode ser resumido da seguinte forma:

Figura 1 - 2003 a 2006

Figura 2 - 2007 a 2011

Figura 3 - 2011 a 2013

Figura 4 - A partir de 2022

Não temos anotações referentes à primeira logo referente ao Departamento-Geral de Defesa Civil usada até o ano de 2006.

Referente às demais logos, foram encontradas as seguintes informações: A cor laranja foi adotada como a cor oficial da Defesa Civil, simbolizando calor humano e solidariedade, enquanto o azul representa tranquilidade e equilíbrio. O amarelo simboliza o valor da missão, comparável ao ouro.

O símbolo estilizado de duas mãos representa amparo e cuidado, onde a superior simboliza prevenção e a inferior, proteção.

As linhas estilizadas de uma casa são usadas para representar abrigo, segurança e apoio da Defesa Civil a todo o estado do Rio de Janeiro.

Inicialmente, figuras estilizadas de pessoas simbolizavam estabilidade, bem-estar social e vida. Agora, representam a inclusão de todos os cidadãos nas ações e projetos que promovem a cultura da percepção de risco e a redução das vulnerabilidades.

Projetos Relevantes:

Durante seu período de atividade, o DGAC desenvolveu e coordenou diversos projetos de impacto social, destacando-se:

Programa Bombeiro Amigo do Peito: Em parceria com instituições como a Fundação Oswaldo Cruz e o Instituto Fernandes Figueira, o programa facilitava o transporte, análise e redistribuição de leite materno doado, enquanto promovia a conscientização além sobre aleitamento materno, a percepção de risco nas comunidades.

Projeto Bombeiro Mirim: Iniciado em 1987 e coordenado pelo DGAC, o projeto visava desenvolver a cidadania em jovens de áreas carentes, promovendo a prevenção de riscos e incentivando a participação comunitária.

Projeto Feliz Idade: Lançado em 2005, em parceria com instituições de saúde e bombeiros, o projeto tinha como objetivo sensibilizar a terceira idade sobre a importância da prevenção de patologias e acidentes.

Grupo de Ações Preventivas (GAP): Iniciado em 2008, o GAP reunia jovens com experiência em questões preventivas, capacitando-os para atividades de conscientização em saúde e cidadania, com base em análises estatísticas de ocorrências.

Alterações Estruturais e Reativação:

Em 2011, a DGAC teve sua denominação alterada para Departamento de Ações Comunitárias (DAC), conforme o Decreto nº 43.200, mantendo-se subordinado à Superintendência Operacional da SEDEC. No entanto, em 2013, o DAC foi extinto pela Resolução SEDEC nº 45, relacionada ao Decreto 44.564, que alterava a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Defesa Civil.

Finalmente, em 30 de setembro de 2021, o Decreto nº 47.782 promoveu a criação e ativação da Diretoria-Geral de Ações Comunitárias (DGAC), reinstalando-a nas dependências da Diretoria Geral de Defesa Civil (DGDEC), subordinada à Superintendência Operacional da SEDEC.

No final de 2022, foi inserido na estrutura organizacional da DGAC a Coordenadoria de Apoio a Medicina Legal – CAML, que tem como objetivo atuar na remoção e transporte de corpos a fim de garantir uma resposta eficiente e humanitária em momentos críticos do cotidiano e em cenários de emergência em desastres.

Este breve histórico evidencia a trajetória da DGAC, desde sua origem como uma unidade dedicada à promoção de medidas preventivas até sua reativação recente, demonstrando seu compromisso contínuo com a segurança e bem-estar das comunidades frente a eventos adversos.

Biblioteca Virtual DGAC

Marco de Sendai para la Reducción del Riesgo de Desastres 2015-2030

Marco de Sendai para la Reducción del Riesgo de Desastres 2015-2030 (unisdr.org)

Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC.

L12608 (planalto.gov.br)

Altera as Leis nºs 12.608, de 10 de abril de 2012, e 12.340, de 1º de dezembro de 2010

L14750 (planalto.gov.br)

A lei 14.133/2021 disciplina o tema de dispensa de licitação para contratação por emergência ou calamidade pública:

L14133 (planalto.gov.br)

Dispõe sobre a Reorganização do Sistema Estadual de Defesa Civil SIEDEC

Decreto 43599 2012 de Rio de Janeiro RJ (leisestaduais.com.br)

Altera Dispositivos no Decreto Nº 40.486, DE 01/01/2007, e dá outras providências.

Decreto 43017 2011 de Rio de Janeiro RJ (leisestaduais.com.br)

Decretos de Criação da Diretoria de Ações Comunitárias

Decreto 14303 1990 de Rio de Janeiro RJ (leisestaduais.com.br)

Decreto 35676 2004 de Rio de Janeiro RJ (leisestaduais.com.br)

Decreto 44564 2014 de Rio de Janeiro RJ (leisestaduais.com.br)

Decreto 47782 2021 de Rio de Janeiro RJ (leisestaduais.com.br)

Decreto 48699 2023 de Rio de Janeiro RJ (leisestaduais.com.br)

ORGANOGRAMA DA DIRETORIA GERAL DE AÇÕES COMUNITÁRIAS

DGAC realiza reunião de alinhamento com o novo Diretor-Geral

Rio de Janeiro, 7 de agosto de 2025 — A Direção-Geral de Ações Comunitárias (DGAC) promoveu nesta quinta-feira (7) uma reunião de alinhamento estratégico com o novo diretor-geral da instituição, CEL BM QOC/97 JORGE LUIZ CARVALHO ALMEIDA, recém-nomeado no cargo. O encontro, realizado na sede da DGAC, reuniu representantes de todas as áreas da Diretoria, com o objetivo de apresentar a estrutura interna, os principais projetos em andamento e os desafios do setor para os próximos meses.

Durante a abertura da reunião, o novo diretor destacou a importância da atuação integrada entre as equipes e reafirmou o compromisso com a implementação dos projetos desenvolvidos. “Assumo esta função com o firme propósito de fortalecer a segurança operacional, promover a inovação tecnológica e ampliar o diálogo com os diversos atores do setor de Defesa Civil dos Municípios apoiados”, afirmou o Cel JORGE ALMEIDA.

Ao final da reunião, ficou definida a criação de um comitê interno para monitoramento de metas e avaliação de desempenho, com encontros mensais programados para garantir o acompanhamento contínuo das ações propostas.

A DGAC segue comprometida com a excelência na gestão pública e com o fortalecimento das Ações Comunitárias de Defesa Civil, reafirmando seu papel estratégico no desenvolvimento de conscientização e da percepção de riscos no Brasil.