Diretoria-Geral de Ações Comunitárias

Biblioteca Virtual DGAC

 

 

Marco de Sendai para la Reducción del Riesgo de Desastres 2015-2030

Marco de Sendai para la Reducción del Riesgo de Desastres 2015-2030 (unisdr.org)

 

Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC.

L12608 (planalto.gov.br)

 

Altera as Leis nºs 12.608, de 10 de abril de 2012, e 12.340, de 1º de dezembro de 2010

L14750 (planalto.gov.br)

 

A lei 14.133/2021 disciplina o tema de dispensa de licitação para contratação por emergência ou calamidade pública:

L14133 (planalto.gov.br)

 

Dispõe sobre a Reorganização do Sistema Estadual de Defesa Civil SIEDEC

Decreto 43599 2012 de Rio de Janeiro RJ (leisestaduais.com.br)

 

Altera Dispositivos no Decreto Nº 40.486, DE 01/01/2007, e dá outras providências.

Decreto 43017 2011 de Rio de Janeiro RJ (leisestaduais.com.br)

 

 

 

Decretos de Criação da Diretoria de Ações Comunitárias

 

Decreto 14303 1990 de Rio de Janeiro RJ (leisestaduais.com.br)

Decreto 35676 2004 de Rio de Janeiro RJ (leisestaduais.com.br)

Decreto 44564 2014 de Rio de Janeiro RJ (leisestaduais.com.br)

Decreto 47782 2021 de Rio de Janeiro RJ (leisestaduais.com.br)

Decreto 48699 2023 de Rio de Janeiro RJ (leisestaduais.com.br)