Buscar

INICIO
Institucional
DÚVIDAS
Transparência
ESTATÍSTICAS
Legislações

Você está aqui:
Página Principal
Legislações
ESFERA ESTADUAL
DECRETO ESTADUAL
DECRETO ESTADUAL Nº 43.597, DE 16 DE MAIO DE 2012 _ REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NOS ART 5º E 216, E NA LEI FEDERAL 12527

DECRETO ESTADUAL Nº 43.597, DE 16 DE MAIO DE 2012 _ REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NOS ART 5º E 216, E NA LEI FEDERAL 12527

Ratings

(0)

Campanha Cidades Resilientes
O que fazer em casos de emergência?
Cartão de Pagamento de Defesa Civil
Doações de Materiais Humanitários
Ferramentas de Gestão para Municípios

Governo do Estado do Rio de Janeiro
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
Instituto Estadual do Ambiente
Portal da Transparência
OUVERJ
Transparência

Sites das Coordenadorias Municipais de Defesa Civil
Sistema Integrado de Informações de Desastres – S2ID
Órgãos de apoio aos Serviços de Defesa Civil
Sites de Defesa Civil do Mundo
Sites das Secretarias Estaduais de Defesa Civil do Brasil

Home
Institucional
Para o Cidadão
Para Municípios
Notícias