NOTAS TÉCNICAS

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NOTA TÉCNICA CORAI Nº 01_2022 _ ORIENTAÇÕES SOBRE RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS, QUANDO AINDA POSSÍVEIS, EM VEZ DE NOVO PEDIDO DE ACESSO	Hits: 1546
NOTA TÉCNICA CORAI Nº 01 2019 NEGATIVA DE ACESSO À INFORMAÇÃO DOS PEDIDOS FORMULADOS POR INTERMÉDIO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NA NECESSIDADE DA PRÉ-EXISTÊNCIA DA INFORMAÇÃO EM DOCUMENTO	Hits: 2122
NOTA TÉCNICA CORAI Nº 01_2020 _ RESPONSABILIDADE PELO ACESSO À INFORMAÇÃO DOS PEDIDOS, REFERENTE À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA OU FINANCEIRA DA DESPESA	Hits: 2109
NOTA TÉCNICA CORAI Nº 02 2019 RESPONSÁVEL LEGAL PELA MACROFUNÇÃO DE OUVIDORIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL	Hits: 2112
NOTA TÉCNICA CORAI Nº 03_2019 _ PRAZOS ESTABELECIDOS PARA O CUMPRIMENTO DOS PEDIDOS AFETOS À LAI E A POSSIBILIDADE DO ACOLHIMENTO NA FASE RECURSAL, DE ADITAMENTO AO PEDIDO ORIGINAL NO E SIC	Hits: 2031
NOTA TÉCNICA CORAI Nº 04 2019 PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE VISITAS EFETUADAS AOS CUSTODIADOS NAS UNIDADES PRISIONAIS VINCULADAS À SEAP	Hits: 2079
NOTA TÉCNICA CORAI Nº 05 2019 ORIENTAÇÕES PARA O TRATAMENTO DAS DENÚNCIAS OU COMUNICAÇÕES	Hits: 2153
NOTA TÉCNICA OGE Nº 01 2019 ORIENTAÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE OUVIDORIA SETORIAIS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL	Hits: 2019
NOTA TÉCNICA OGE Nº 06 2019 ESTABELECE ORIENTAÇÕES E RECOMENDAÇÕES À SEFAZ PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE PARA CONCESSÕES DE DIÁRIAS E PASSAGENS NO PODER EXECUTIVO ESTADUAL	Hits: 1990
NOTA TÉCNICA OGE Nº 07 2019 ESTABELECE RECOMENDAÇÕES PARA A MELHORIA DAS FUNCIONALIDADES AO SISTEMA DE CONSULTA À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, PELA SECRETARIA DA CASA CIVIL	Hits: 1980