No dia 06 de julho de 2024, a Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, representada pelo Coordenador Geral das REDECs, Ten Cel BM Joelson de Oliveira, apresentou o projeto em desenvolvimento do "Plano de Contingência para Assistência de Animais Vitimados e Destinação de Animais Finados em Desastres 2024". Este plano inovador visa estabelecer diretrizes claras para a proteção e assistência aos animais durante situações de emergência, reafirmando o compromisso do Estado com a preservação de todas as formas de vida.
Oportunidade de Melhoria
O plano apresenta um estudo sobre a otimização e o fluxo para o abrigamento de animais vivos, além de assistência e destinação de animais finados em desastres. Este estudo visa elaborar um plano que contenha locais estipulados para a destinação dos animais e treinamento adequado dos recursos humanos para o manuseio e transporte dos mesmos. As diretrizes estabelecidas assegurarão uma atuação eficiente e oportuna em situações de emergência, reduzindo riscos e salvaguardando preceitos internacionais e nacionais de análise de risco e hierarquia de resgate.
Ações de Defesa Civil
O plano incorpora os princípios de prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação. A abordagem é integral e multidisciplinar, com a participação da sociedade civil e a cooperação entre órgãos e entidades. A atuação é conjunta e coordenada, visando a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente.
Envolvimento da Comunidade e Rede de Colaboração
O plano enfatiza a importância do envolvimento comunitário e da colaboração entre órgãos governamentais, voluntários, ONGs e a Rede de Assistência em Crises (GRAC). Esta rede de colaboração é fundamental para a eficácia das ações de proteção e defesa civil. Durante o evento, a OAB-RJ firmou o compromisso de participar ativamente no desenvolvimento deste plano, junto à Defesa Civil.
Estiveram presentes para formulação do protocolo de atendimento aos animais no período de desastre os membros da Conselho de Proteção e Defesa dos Animais CPDA da OAB, conforme discriminado infra:
Reynaldo Velloso - Presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais CPDA da OAB do Estado do Rio de Janeiro
Rebeka Cury - Médica-Veterinária e da comissão CPDA
José Eduardo - Presidente da Comissão de Desastres do CRMV Rio de Janeiro
Carla Sassi - Coordenadora do Grupo de Resgate de Animais em Desastres (GRAD)
Marco Rodrigues - Médico Veterinário, Conselheiro da CRMV/RJ e Coordenador Técnico Desan no Hospital Veterinário Jorge Vaitsman
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