Prestação de Contas Anual de Gestão (PCA)
A Prestação de Contas Anual de Gestão (PCA) é o conjunto de dados, demonstrativos, documentos e informações de natureza contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional encaminhados anualmente ao TCE-RJ, organizados de forma a permitir o julgamento técnico sobre as contas, conforme sítio da Auditoria-Geral do Estado (AGE).
Para efeitos das Prestações de Contas Anual de Gestão, a Administração estadual abrange:
- órgãos e entidades da administração direta e indireta dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;
- fundos especiais, constituídos como unidades gestoras, vinculadas a órgãos ou entidades do Estado;
- autarquias e fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público estadual;
- consórcios do qual o Estado seja partícipe;
- empresas públicas e sociedades de economia mista controladas diretamente ou indiretamente pelo Poder Público estadual;
- Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS, independentemente da forma jurídica de constituição;
- demais unidades que, em razão de previsão legal, devem prestar contas ao Tribunal.
De acordo com a Deliberação TCE-RJ nº 278, de 24 de agosto de 2017, apresenta-se a seguir a Prestação de Contas Anual de Gestão (PCA), da Secretaria de Estado da Defesa Civil, nos exercícios que se seguem, a saber:
Exercício 2023
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Código e Unidade :
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160100 - Secretaria de Estado da Defesa Civil
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Processo :
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SEI-270003/001154/2024
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Exercício a que se refere :
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2023
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Seleção TCE-RJ :
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A referida unidade não foi escolhida pelo TCE-RJ para análise este ano, sem necessidade de remessa àquela Egrégia Corte de Contas.
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Situação atual :
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Encaminhada à Controladoria-Geral do Estado (CGE), para análise.
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Código e Unidade :
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166100 – Fundo Especial do Corpo de Bombeiros
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Processo :
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SEI-270003/001155/2024
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Exercício a que se refere :
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2023
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Seleção TCE-RJ :
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A referida unidade não foi escolhida pelo TCE-RJ para análise este ano, sem necessidade de remessa àquela Egrégia Corte de Contas.
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Situação atual :
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Encaminhada à Controladoria-Geral do Estado (CGE), para análise.
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Exercício 2022
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Código e Unidade :
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160100 - Secretaria de Estado da Defesa Civil
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Processo :
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SEI-270128/000106/2023
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Exercício a que se refere :
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2022
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Seleção TCE-RJ :
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A referida unidade não foi escolhida pelo TCE-RJ para análise este ano, sem necessidade de remessa àquela Egrégia Corte de Contas.
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Situação atual :
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Encaminhada à Controladoria-Geral do Estado (CGE), para análise.
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Código e Unidade :
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166100 – Fundo Especial do Corpo de Bombeiros
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Processo :
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SEI-270128/000107/2023
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Exercício a que se refere :
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2022
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Seleção TCE-RJ :
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A referida unidade não foi escolhida pelo TCE-RJ para análise este ano, sem necessidade de remessa àquela Egrégia Corte de Contas.
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Situação atual :
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Encaminhada à Controladoria-Geral do Estado (CGE), para análise.
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Exercício 2021
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Código e Unidade :
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160100 - Secretaria de Estado da Defesa Civil
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Processo :
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SEI-270128/000074/2022
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Exercício a que se refere :
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2021
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Seleção TCE-RJ :
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A referida unidade não foi escolhida pelo TCE-RJ para análise este ano, sem necessidade de remessa àquela Egrégia Corte de Contas.
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Situação atual :
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Encaminhada à Controladoria-Geral do Estado (CGE), para análise.
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Código e Unidade :
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166100 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros
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Processo :
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SEI-270128/000075/2022
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Exercício a que se refere :
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2021
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Seleção TCE-RJ :
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A referida unidade não foi escolhida pelo TCE-RJ para análise este ano, sem necessidade de remessa àquela Egrégia Corte de Contas.
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Situação atual :
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Encaminhada à Controladoria-Geral do Estado (CGE), para análise.
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Exercício 2020
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Código e Unidade :
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160100 - Secretaria de Estado da Defesa Civil
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Processo :
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SEI-270128/000045/2021
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Exercício a que se refere :
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2020
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Seleção TCE-RJ :
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A referida unidade não foi escolhida pelo TCE-RJ para análise este ano, sem necessidade de remessa àquela Egrégia Corte de Contas.
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Situação atual :
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Encaminhada à Controladoria-Geral do Estado (CGE), para análise.
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Código e Unidade :
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166100 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros
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Processo :
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SEI-270128/000044/2021
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Exercício a que se refere :
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2020
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Seleção TCE-RJ :
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A referida unidade não foi escolhida pelo TCE- RJ para análise este ano, sem necessidade de remessa àquela Egrégia Corte de Contas.
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Situação atual :
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Encaminhada à Controladoria-Geral do Estado (CGE), para análise.
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Exercício 2019
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Código e Unidade :
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160100 - Secretaria de Estado da Defesa Civil
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Processo :
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SEI-270128/000032/2020
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Exercício a que se refere :
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2019
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Seleção TCE-RJ :
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A referida unidade não foi escolhida pelo TCE- RJ para análise este ano, sem necessidade de remessa àquela Egrégia Corte de Contas.
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Situação atual :
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Encaminhada à Controladoria-Geral do Estado (CGE), para análise.
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Código e Unidade :
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166100 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros
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Processo :
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SEI-270128/000024/2020
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Exercício a que se refere :
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2019
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Seleção TCE-RJ :
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A referida unidade não foi escolhida pelo TCE- RJ para análise este ano, sem necessidade de remessa àquela Egrégia Corte de Contas.
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Situação atual :
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Encaminhada à Controladoria-Geral do Estado (CGE), para análise.
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Exercício 2018
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Código e Unidade :
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160100 - Secretaria de Estado da Defesa Civil
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Processo :
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TCE-RJ nº 103.802-1/2019
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Exercício a que se refere :
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2018
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Seleção TCE-RJ :
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A referida unidade foi escolhida pelo TCE-RJ para análise este ano, com remessa à Egrégia Corte de Contas.
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Situação atual :
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Contas aprovadas pelo TCE-RJ e arquivadas.
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Código e Unidade :
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166100 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros
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Processo :
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TCE-RJ nº 103818-0/2019
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Exercício a que se refere :
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2018
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Seleção TCE-RJ :
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A referida unidade foi escolhida pelo TCE-RJ para análise este ano, com remessa à Egrégia Corte de Contas.
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Situação atual :
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Contas aprovadas pelo TCE-RJ e arquivadas
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